Termos e Condições

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Propriedade intelectual

Todos os conteúdos — projetos, desenhos, fotografias, textos e logótipo — são propriedade do Atelier DEZ ou dos respetivos autores, sendo proibida a sua reprodução sem autorização prévia por escrito.

Informação

A informação apresentada tem caráter meramente informativo e não constitui proposta contratual.

Resolução de litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo, nomeadamente o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (www.centroarbitragemlisboa.pt). Mais informações em www.consumidor.gov.pt. Dispomos de Livro de Reclamações Eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.

Lei aplicável

Os presentes termos regem-se pela lei portuguesa.